Erinaldo Santos é advogado, professor universitário e autor de conteúdo jurídico. Mestre pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Doutorando pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é também Especialista em Direito Público e em Direito Processual do Trabalho Aplicado.
Este portal reúne análises, artigos e materiais de pesquisa sobre Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Tribunal do Júri, jurisprudência criminal e temas jurídicos contemporâneos, com abordagem técnica, acadêmica e voltada à aplicação prática do Direito.